Política de Privacidade

1. Introdução

A Prosódia — escola de debate, com sede na Av. Ana Costa 482, Gonzaga, Santos — SP, 11060-002, reconhece a importância da proteção de dados pessoais e assume o compromisso de tratar as informações que coleta com transparência e responsabilidade.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você tem em relação a eles. Ela se aplica a qualquer pessoa que acesse nosso site ou entre em contato conosco por meio de formulários ou outros canais.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Cookies e tecnologias similares: dados de navegação, como páginas visitadas e tempo de permanência. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.
• Comunicação direta: e-mails ou mensagens que você nos envie voluntariamente.

Base legal (LGPD): consentimento do titular (Art. 7º, I), execução de contrato (Art. 7º, V) e interesse legítimo (Art. 7º, IX).

Retenção de dados: dados de contato são mantidos por até 24 meses após o encerramento do relacionamento, salvo obrigação legal que exija prazo maior.

3. Como usamos os dados

• Responder a consultas e pedidos de informação sobre programas.
• Administrar inscrições e processos de matrícula.
• Enviar comunicações sobre programas, quando há consentimento.
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site.
• Cumprir obrigações legais.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço técnicos (ex.: hospedagem, e-mail) estritamente para as finalidades descritas acima, mediante acordos de confidencialidade.

4. Medidas de proteção

• Comunicações transmitidas com criptografia TLS/HTTPS.
• Acesso interno aos dados restrito aos responsáveis pelas atividades pedagógicas e administrativas.
• Revisão periódica dos procedimentos de armazenamento e acesso.
• Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

5. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site, análise de uso e, quando autorizado, para fins de marketing. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos (LGPD — Lei 13.709/2018)

Como titular de dados pessoais, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Gravações de sessões

As gravações de sessões de debate e apresentações realizadas nos programas da Prosódia são utilizadas exclusivamente para fins pedagógicos. Nenhum material é disponibilizado externamente, publicado ou compartilhado com terceiros sem autorização expressa dos participantes envolvidos. A retenção dessas gravações é de até 12 meses após o encerramento do programa.

8. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Prosódia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de idade

Os programas da Prosódia são voltados para participantes com 16 anos ou mais. Para participantes entre 16 e 17 anos, exigimos consentimento dos responsáveis legais para coleta e tratamento de dados. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 16 anos.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações relevantes, publicaremos aviso no site com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado do site após esse prazo implica aceitação das alterações.

11. Contato e controlador de dados

Prosódia — Escola de Debate
Av. Ana Costa 482, Gonzaga
Santos — SP, 11060-002
E-mail: [email protected]

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd